Alvará · São Paulo, Guarulhos e Atibaia
Aprovação de projeto na prefeitura
Projeto legal no padrão de cada prefeitura, protocolo no sistema certo e resposta a cada comunicado até o alvará sair.
- SLCe
- casa em São Paulo
- Aprova Digital
- demais usos em São Paulo
- 30 dias
- 1ª análise em Guarulhos
Resposta rápida
Cada prefeitura tem um caminho. Em São Paulo, casa unifamiliar pede alvará pelo SLCe e os demais usos pelo Portal de Licenciamento (Aprova Digital). Em Guarulhos, o pedido vai pelo GRU Digital, com primeira análise técnica em até 30 dias. Em Atibaia, o protocolo é online e segue o Código de Obras de 2025.
O que vale para este serviço
Demolição em São Paulo
Pelo Código de Obras, se a prefeitura não decidir o pedido de alvará de demolição em 30 dias, o proprietário pode iniciar a demolição por sua conta e risco. A regra vale só para demolição, não para construção.
São Paulo: casa
O Alvará de Aprovação e Execução de residência unifamiliar é emitido pelo SLCe, o Sistema de Licenciamento Eletrônico de Construções.
São Paulo: demais usos
Comércio, serviço, edifícios e outros usos seguem pelo Portal de Licenciamento (Aprova Digital). O Aprova Rápido não atende residência unifamiliar.
Guarulhos
O alvará é pedido pelo GRU Digital. A primeira análise técnica sai em até 30 dias do protocolo e o alvará caduca em 2 anos se a obra não começar.
Atibaia
Projetos protocolados desde maio de 2025 seguem a Lei Complementar 952/2025, o novo Código de Obras e Urbanismo da cidade.
O que costuma atrasar
Comunicados por recuo, taxa de ocupação ou documentação incompleta. Projeto feito sobre a zona correta do lote reduz as idas e vindas.
Atualizado em novembro de 2026.
Imóveis e pedidos comuns
Os pedidos de aprovação que mais chegam são de quatro tipos, e cada um tem um caminho diferente na prefeitura.
- Casa nova em terreno vazio, com alvará de aprovação e execução.
- Ampliação de casa existente, que depende de a parte antiga estar regular.
- Mudança de uso, como casa que vira consultório ou loja, com análise do zoneamento.
- Demolição e reconstrução no mesmo lote, com pedidos em sequência.
Passo a passo
- 01
Conferir zona e documentos
Consulta da zona do lote, matrícula, IPTU e situação do imóvel na prefeitura.
- 02
Desenhar o projeto legal
Peças gráficas no padrão da prefeitura da cidade, com quadro de áreas e RRT.
- 03
Protocolar no sistema certo
SLCe ou Aprova Digital em São Paulo, GRU Digital em Guarulhos, protocolo online em Atibaia.
- 04
Responder aos comunicados
Correções e documentos pedidos pela análise, até o deferimento.
- 05
Retirar o alvará
Alvará emitido e orientação sobre validade e início da obra.
Perguntas sobre aprovação na prefeitura
O que muda entre aprovar casa e aprovar comércio em São Paulo?
O sistema e as exigências. Casa vai pelo SLCe; comércio e outros usos pelo Aprova Digital, com análise de zoneamento para a atividade e, depois, licença dos bombeiros.
Preciso de alvará para demolir a casa antiga?
Sim. A demolição tem pedido próprio. Em São Paulo, sem decisão em 30 dias, a demolição pode começar por conta e risco do proprietário.
Quanto tempo a prefeitura leva para aprovar?
Depende da cidade e da fila. Em Guarulhos, a primeira análise sai em até 30 dias; os prazos seguintes dependem dos comunicados.
Posso começar a obra antes do alvará?
Não. Obra sem alvará pode ser embargada e multada, e depois precisa ser regularizada.
O alvará tem validade?
Sim. Em Guarulhos, caduca em 2 anos se a obra não começar. Em São Paulo, a validade aparece no próprio alvará.
Vocês aprovam projeto feito por outro escritório?
Sim, desde que possamos revisar e assumir a responsabilidade técnica, ajustando o que a prefeitura exigir.
Reforma também precisa de aprovação?
Em casa, quando aumenta área, muda o uso ou mexe na estrutura, sim. Em apartamento, a obra da unidade segue o condomínio; a prefeitura só entra quando o condomínio faz aumento de área nas áreas comuns.
Também atendemos
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